Decreto nº 4.958 de 15/01/2004
Decreto nº 4.958 de 15/01/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA PARA A MARINHA DO BRASIL O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS, PARA OS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2003. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/2004] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MARINHA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NUMERO , VAGA , OBRIGATORIEDADE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |