Decreto nº 4.965 de 15/09/1903
Decreto nº 4.965 de 15/09/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCAS VÁRIAS PATENTES DE INVENÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 787, col. 1) |
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Catálogo |
PATENTE DE INVENÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , CORRELAÇÃO , PATENTE DE INVENÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |