Decreto nº 4.976 de 03/02/2004
Decreto nº 4.976 de 03/02/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O COMISSARIADO BRASILEIRO PARA COORDENAR A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO "ANO DO BRASIL NA FRANÇA", A SER COMEMORADO EM 2005. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , CASA CIVIL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , ANO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |