Retificação

DECRETO Nº 4.991,  DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

 No Decreto nº 4.991, de 18 de fevereiro de 2004, publicado na  Edição Extra do Diário Oficial da mesma data, Seção 1, página 2, nas assinaturas,  leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Márcio Thomaz Bastos e Nelson Machado.