Decreto nº 5.017 de 13/12/1939
Decreto nº 5.017 de 13/12/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO FREDERICO ALBERTO LOHNER A PESQUISAR AMIANTO EM ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAÍA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 261, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , ITABERABA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |