Decreto nº 5.019 de 16/03/2004
Decreto nº 5.019 de 16/03/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR NO ANO DE 2004, E FIXA OS PERCENTUAIS DOS CARGOS DO CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA E DO CORPO DE SAUDE DA MARINHA QUE DEVERÃO SER OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR OFICIAIS DO SEXO MASCULINO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/2004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MARINHA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , CARGO MILITAR , QUADRO DE OFICIAIS , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |