DECRETO N. 5024 – DE 3 DE NOVEMBRO DE 1903
Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraor-dinario de 10:300$ para indemnização ao lente do Gymnasio Nacional, bacharel João Ribeiro, da despeza feita com a publicação das suas obras «Historia do Oriente e Grecia» e «Historia do Brazil».
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, usando da autorização concedida pelo decreto legislativo n. 1093, desta data, resolve abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 10:300$ para indemnização ao lente do Gymnasio Nacional, bacharel João Ribeiro, da despeza feita com a publicação das suas obras « Historia do Oriente e Grecia » e «Historia do Brazil », de accordo com o art. 35 do Codigo dos Institutos Officiaes de Ensino Superior e Secundario, approvado pelo decreto n. 3890, de 1 de janeiro de 1901.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 1903, 15º da Republica.
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
J. J. Seabra.