Decreto nº 5.041 de 20/12/1939

Decreto nº 5.041 de 20/12/1939

Ementa

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 336, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LUTO OFICIAL .

Indexação

DECRETAÇÃO , LUTO OFICIAL , PRAZO DETERMINADO .

Normas posteriores