DECRETO N. 5043 – DE 21 DE NOVEMBRO DE 1903
Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 4:884$285, para pagamento do meio soldo devido a D. Maria Francisca Mello de Carvalho.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, á vista do disposto no decreto n. 1087, de 31 de outubro do corrente anno:
Resolve abrir ao Ministerio da Fazenda o credito de 4:884$285, para occorrer ao pagamento devido a D. Maria Francisca Mello de Carvalho, filha do finado coronel João Francisco de Mello e viuva do constructor naval capitão-tenente honorario Trajano Augusto de Carvalho, pelo meio soldo que lhe compete de 26 de fevereiro de 1892, data do fallecimento de sua mãe D. Maria do Carmo de Souza Mello, a 30 de abril de 1902, vespera do dia em que foi julgada a sua habilitação.
Rio de Janeiro, 21 de novembro de 1903, 15º da Republica.
Francisco de Paula Rodrigues Alves.
Leopoldo de Bulhões.