Decreto nº 5.050 de 24/11/1903
Decreto nº 5.050 de 24/11/1903
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 45:323$537, DA DESPESA COM A INSTALAÇÃO DA LUZ ELÉTRICA NOS ARMAZÉNS E MAIS DEPENDÊNCIAS DA `COMPANHIA MANÁOS HARBOUR, LIMITED´. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 002] (p. 726, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , CORRELAÇÃO , MELHORIA , PORTO DE MANAUS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |