Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5052 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 1903
Abre ao Ministerio da Marinha o credito extraordinario de 850:000$ para pagamento de concertos em navios da Armada nacional.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Usando da autorização que lhe foi conferida pelo decreto legislativo n. 1109, da presente data, resolve abrir ao Ministerio da Marinha o credito extraordinario de 850:000$ para pagamento dos concertos nos cruzadores Tiradentes e Benjamim Constant, cruzador-torpedeiro Tupy e vapor de guerra Carlos Gomes, fazendo as necessarias operações e revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 1903, 15º da Republica.
Francisco de Paula Rodrigues Alves.
Julio Cesar de Noronha.