Decreto nº 5.054 de 26/12/1939
Decreto nº 5.054 de 26/12/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA EXTINTOS QUATRO CARGOS EXCEDENTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , AGENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |