Decreto nº 5.070 de 27/12/1939
Decreto nº 5.070 de 27/12/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO DOMINGOS DE CAMPOS A PESQUISAR AMIANTO EM TERRAS DE PROPRIEDADE DE HERDEIROS DE VICENÇA BRAZ, ANTÔNIO DA CUNHA E JOSEFA DUARTE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , AURORA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |