Decreto nº 5.077 de 29/12/1939
Decreto nº 5.077 de 29/12/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA (D. I. P.). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 007] (p. 590, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |