Retificação

DECRETO Nº 5.093, DE 27 DE MAIO DE 2004

Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 4.838, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Na página 1, 1º coluna, nas assinaturas, leia-se: José Alencar Gomes da Silva, Luis Manuel Rebelo Fernandes e Jose Dirceu de Oliveira e Silva.