Decreto nº 5.099 de 07/01/1904
Decreto nº 5.099 de 07/01/1904
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE 13:897$, PARA INDENIZAÇÃO AO DOUTOR SYLVIO ROMERO DA DESPESA COM A IMPRESSÃO DE SUA OBRA ` HISTORIA DA LITERATURA BRASILEIRA ´, E PARA PAGAMENTO DO PREMIO QUE LHE FOI ARBITRADO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO EXTRAORDINARIO , DESTINAÇÃO , INDENIZAÇÃO , PESSOA FISICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |