Decreto nº 5.102 de 07/01/1904
Decreto nº 5.102 de 07/01/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO COLÉGIO DIOCESANO DE SÃO JOSÉ DE POUSO ALEGRE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS VANTAGENS DE QUE GOZA O GINÁSIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , BENEFICIO , VANTAGENS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |