Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.104 – DE 10 DE JANEIRO DE 1940
Suprime 1 cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve declarar extinto, por se achar vago 1 cargo de “Marinheiro”, classe C, da Sub-Inspetoria de Saude dos Portos do Piauí, do Quadro Suplementar, do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.