Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.120 – DE 13 DE JANEIRO DE 1940
Declara extintos cargos vagos
O Presidente da República :
Resolve declarar extintos dois (2) cargos da classe D, da extinta carreira de Carreeiro do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Angelo Tirre e do falecimento de Rufino Marques.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 1940; 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.