Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.121 – DE 13 DE JANEIRO DE 1940
Declara extintos cargos vagos
O Presidente da República :
Resolve declarar extintos três (3) cargos da classe D, da extinta carreira de Carpinteiro, do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas, sendo um vago constante da relação nominal e dois em virtude da aposentadoria de Graciliano Amancio do Sacramento e da promoção de Seraphim da Costa Lobo.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 1940; 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
João de Mendonça Lima.