Decreto nº 5.126 de 02/02/1904
Decreto nº 5.126 de 02/02/1904
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 20:000$, ADSTRITO AO EXERCÍCIO DE 1904, PARA CUSTEAR A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 93, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
|
Indexação |
ABERTURA , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , CUSTEIO , CONSERVAÇÃO , OBRA CIVIL , LAGOA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |