Decreto nº 5.127 de 02/02/1904
Decreto nº 5.127 de 02/02/1904
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 500:000$ PARA SER APLICADO ÀS DESPESAS COM A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE BATURITÉ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 93, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , DESPESA , CONTINUAÇÃO , OBRA PUBLICA , EXTENSÃO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |