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DECRETO N. 5.128 – DE 13 DE JANEIRO DE 1940
Altera o decreto n. 4.934, de 25 de novembro de 1939
O Presidente da República resolve declarar que pertenciam à classe E, da carreira de Escriturário, do Quadro XIX do Ministério da Viação e Obras Públicas, os seis (6) cargos da classe F, extintos por decreto n. 4.934, de 25 de novembro de 1939.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
João de Mendonça Lima.