Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5131 – DE 8 DE FEVEREIRO DE 1904
Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Jatahy, no Estado de Goyaz.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, para execução do decreto n. 431, de 14 de dezembro de 1896,
decreta:
Artigo unico. Fica creada na Guarda Nacional da comarca de Jatahy, no Estado de Goyaz, uma brigada de cavallaria, com a designação de 5ª, a qual se constituirá de dous regimentos, sob ns. 9 e 10, que se organisarão com os guardas qualificados nos districtos da referida comarca; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 1904, 16º da Republica.
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
J. J. Seabra.