Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.136 – DE 17 DE JANEIRO DE 1940
Suprime 3 cargos extintos do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve declarar extintos, por se acharem vagos, 3 cargos da carreira de Trabalhador, classe C, do Quadro I do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.