Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.139 – DE 17 DE JANEIRO DE 1940
Suprime 1 cargo extinto do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve declarar extinto, por se achar vago, 1 cargo da carreira de Encardenador, classe D, Quadro I, do Ministério de Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.