Decreto nº 5.156 de 08/03/1904
Decreto nº 5.156 de 08/03/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVO REGULAMENTO AOS SERVIÇOS SANITÁRIOS A CARGO DA UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 205, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA SANITARIA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ESTABELECIMENTO , SERVIÇO DE SAUDE , POLITICA SANITARIA , UNIÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |