Decreto nº 5.156 de 19/01/1940
Decreto nº 5.156 de 19/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA A INCLUSÃO, NOS "QUADROS DAS ARMAS" DO EXÉRCITO, DE OFICIAIS PERTENCENTES AO QUADROS "A" E "Q.A". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 92, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |