Decreto nº 5.158 de 08/03/1904
Decreto nº 5.158 de 08/03/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE 100:000$ PARA SER DESPENDIDO COM A AQUISIÇÃO DE SEMENTES E PLANTAS DO PAÍS ESTRANGEIRO, COM O PAGAMENTO DE PASSAGENS E DAS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DE RAÇA CAVALAR, BOVINA, SUÍNA, LANIGERA E CAPRINA, REPRODUTORES DESTINADOS A ESTABELECIMENTOS AGRÍCOLAS E PASTORIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS , DESTINAÇÃO , AQUISIÇÃO , SEMENTE , PAIS ESTRANGEIRO , PAGAMENTO , PASSAGEM , DESPESA , TRANSPORTE , ANIMAL , ESTABELECIMENTO , AGRICULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |