Decreto nº 5.159 de 08/03/1904
Decreto nº 5.159 de 08/03/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A REVISÃO DOS ESTUDOS DE QUE TRATA O DECRETO 1.963, DE 13 FEVEREIRO DE 1895. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REVISÃO , ESTUDO , TRATAMENTO , NORMAS , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , TRECHO , PIRAI (RJ) , VILA DO JAGUARAIVA , EXTENSÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , CONCLUSÃO , AUTORIZAÇÃO , ORÇAMENTO , PRAZO DETERMINADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |