Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.166 – DE 23 DE JANEIRO DE 1940
Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Médicas, com sede no Distrito Federal
O Presidente da República :
Resolve, nos termos do art. 23, do decreto-lei nº 421, de 11 de maio de 1938, conceder reconhecimento ao curso de medicina mantido pela Faculdade de Ciências Médicas, com sede no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da Republica.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.