Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.167 – DE 23 DE JANEIRO DE 1940
Concede inspeção permanente ao Curso Complementar do Colégio Sacré Coeur de Marie, Distrito Federal
O Presidente da República resolve, nos termos do art. 55 do decreto nº 21.241, de 4 de abril de 1932, conceder inspeção permanente ao Curso Complementar, seção para medicina, mantido pelo Colégio Sacré Coeur de Marie, com sede no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.