Decreto nº 5.182 de 23/01/1940
Decreto nº 5.182 de 23/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTENDE ÀS PRAÇAS REENGAJADAS DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL O DISPOSTO NO ARTIGO 35 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 16.274, DE 20 DEZEMBRO DE 1923. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 104, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , BENEFICIO , PRAÇA , CORPO DE BOMBEIROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |