DECRETO N. 5.211 – DE 31 DE JANEIRO DE 1940
Suprime seis (6) cargos na classe “A” da carreira. extinta, de Estacionário do Quadro Único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República:
Resolve suprimir, de acordo com o disposto nas tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936 e nas que baixaram com o decreto-lei n. 982, de 23 de dezembro de 1938, seis (6) cargos na classe “A”, da carreira de estacionário, do Quadro Único do Ministério da Agricultura, vagos, em virtude do falecimento de Margarida Paes Silva e Antonio Telles do Nascimento, da exoneração de Maria Alice Teixeira, da demissão de Erasmino Moreira a Ana Camara Silva e da aposentadoria de Rita Bittencourt.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República
Getulio Vargas.
Fernando Costa.