Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.212 – DE 31 DE JANEIRO DE 1940
Suprime um cargo da classe “A”, da carreira de Estacionário, extinta do Quadro Único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se achar vago em virtude da exoneração de Paulo Gomes Neto, um (1) cargo da classe "A”, da carreira de Estacionário do Quadro único do Ministério da Agricultura, de acordo com as disposições constantes das tabelas anexas á lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, modificada, relativamente a essa carreira, pela que baixou com o decreto-lei n. 982, de 23 de dezembro de 1938.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República
Getulio Vargas.
Fernando Costa.