Decreto nº 5.214 de 10/05/1904
Decreto nº 5.214 de 10/05/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO E TARIFAS PARA A ESTRADA DE FERRO DE VITÓRIA A DIAMANTINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 442, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , TARIFAS , FERROVIA , TRECHO , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |