Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.232 – DE 2 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargos de carreiras extintas
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se acharem vagos, os seguintes cargos de carreiras extintas do Quadro I, do Ministério da Guerra:
Um da classe “E” da carreira de “Enfermeiro” e um da classe “C" da carreira de “Marinheiro”, aproveitando-se o saldo apurado no preenchimento de cargos vagos de outras carreiras do mesmo quadro, conforme dispõem as tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.