Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.236 – DE 3 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargo de carreira extinta
O Presidente da República :
Resolve suprimir, por se achar vago, um cargo de classe A, da carreira extinta de Carpinteiro, do Quadro II do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.