Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5237 – DE 13 DE JUNHO DE 1904
Crea uma brigada de artilharia de guardas nacionaes na comarca do Itaberaba, no Estado da Bahia.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, para execução do decreto n. 431, de 14 de dezembro de 1896,
decreta:
Artigo unico. Fica creada na Guarda Nacional da comarca de Itaberaba, no Estado da Bahia, uma brigada de artilharia, com a designação de 11ª, a qual se constituirá de um batalhão de artilharia de posição e um regimento de artilharia de campanha, ambos sob n. 11, que se organizarão com os guardas qualificados nos districtos da referida comarca; revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 1904, 16º da Republica.
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
J. J. Seabra.