Decreto nº 5.239 de 20/06/1904
Decreto nº 5.239 de 20/06/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA DUAS BRIGADAS DE INFANTARIA E UMA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL , BRIGADA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , BRIGADA , INFANTARIA , CAVALARIA , GUARDA NACIONAL , COMARCA , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |