DECRETO N. 5.243 – DE 7 DE FEVEREIRO DE 1940
Declara extintos 47 cargos excedentes da classe "D”, da carreira de Escriturario, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferido pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve declarar extintos, 47 cargos excedentes da classe “D’, da carreira de Escriturário, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude que se acham vagos em virtude da promoção de Alzira Sampaio Mattos, Alcebiades da Silveira Guedes, Augusto Moreira de Souza, Candida Emilia Teixeira de Campos, Carlos Dantas Bittencourt, Casemiro Demosthenes de Salles, Cide Monteiro de Carvalho e Silva, Darcy Pinto da Silva Leal, Facundo Theopompio da Silva, Francisca Pezzini Cruz, Guaracyr de Oliveira Costa, Isaias Cyro do Valle, João Bezerra Cavalcante Lima, José Ignacio Teixeira, José Silvino dos Santos, Manoel Luiz Gomes, Manoel Pereira da Cruz, Maria Luiza de Almeida Gomes, Maria José Dutra, Waldemiro Candido de Oliveira, Newton Teixeira de Campos, Octavio de Oliveira Coelho, Polycarpo Caldas, Pedro Alcantara de Araujo, Adrobaldo Fonseca, Anna Maria Ribeiro de Cerqueira Lima, Anysio Chaves Fernandes, Carlos Medrado, Demosthenes dos Santos Milanez, Elvira Sá, Edméa Alix Vieira, Edgard Ferreira Ficheira, Gracy Santiago Serra, Isaias Barbosa do Amaral, Joaquim Pereira Gonçalves, José Mendes Guimarães, Julieta Cunha, Lycurgo Moreira Cavalcante, Luiz da Silva Ramos, Manoel Jorge Calazans Cirre, Mario Rodrigues Vasques Barcelos, Matheus Aleixo Lopes, Maria de Lourdes Valle, Noemia da Rocha Grossi, Osmar de Carvalho Castro, Ivette von Lesperg Cardoso e Walkiria Leal da Fonseca, aproveitando-se o saldo apurado dentro da verba global do respectivo orçamento, para preenchimento de cargos vagos na referida carreira do mesmo Quadro, conforme dispõem as tabelas anexas a lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, com as modificações determinadas pela lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937 e decretos ns. 1.911 e 2.207, de 23 de agosto e 24 de dezembro de 1937.
Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.