Decreto nº 5.250 de 12/02/1940
Decreto nº 5.250 de 12/02/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS REVISTOS PELA COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DO EXAME DAS OBRAS E MELHORAMENTOS EXECUTADOS NA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, A PARTIR DE MARÇO DE 1931 A DEZEMBRO DE 1938, NO TRECHO DE CRUZEIRO A SOLEDADE (KM 0 AO KM 89,340) DA LINHA CRUZEIRO A TUIUTÍ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 152, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , RODOVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |