Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.252 – DE 12 DE FEVEREIRO DE 1940
Altera o decreto n. 4.703, de 25 de setembro de 1939
O Presidente da República:
Resolve declarar que o cargo da classe D, da carreira de Escriturário, do Quadro XXXIII do Ministério da Viação e Obras Públicas, extinto pelo decreto n. 4.703, de 25 de setembro de 1939, se vagara em virtude da nomeação do respectivo titular – Noemi de Oliveira – para outro cargo.
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
João de Mendonça Lima.