Decreto nº 5.257 de 26/07/1904
Decreto nº 5.257 de 26/07/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA DIVERSAS ALTERAÇÕES PARA REVISÃO DO CONTRATO DE RESGATE E ARRENDAMENTO DE ESTRADAS DE FERRO, CELEBRADO COM A COMPANHIA GREAT WESTERN OF BRAZIL RAILWAY, LIMITED. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 1153, col. 1) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , REVISÃO , CONTRATO , RESGATE , ARRENDAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 001] (p. 334, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |