Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.263 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargos vagos
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se acharem vagos: um (1) cargo isolado do “Chefe de Portaria", padrão I, dois (2) de “Chefe de Portaria”, padrão G, um (1) de “Mestre de Música”, padrão G, três (3) de “Mestre de Ginástica e Natação”, padrão G e dois (2) de “Auxiliar de Ensino”, padrão G, todos do Quadro I, do Ministério da Marinha, extintos pela lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Henrique A. Guilhem.