Decreto nº 5.275 de 08/08/1904
Decreto nº 5.275 de 08/08/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 3.984, DE 20 DE ABRIL DE 1901, PELO QUAL FORAM CONCEDIDAS ÁS ESCOLAS DOM BOSCO, EM CACHOEIRA DO CAMPO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS PRERROGATIVAS DA EQUIPARAÇÃO AO GINÁSIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , EQUIPARAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |