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DECRETO N. 5.275 – DE 19 DE FEVEREIRO DE 1940
Declara extinto cargo vago
O Presidente da República resolve declarar extinto o cargo de 'Químico", padrão K, do Quadro I do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago em virtude do falecimento do respectivo titular, Epimaco de Araujo Mello.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 1940; 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
João de Mendonça Lima.