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DECRETO N. 5.277 – DE 21 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime um cargo da classe A da carreira extinta de Estacionário do Quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República resolve suprimir, por se achar vago, um cargo da classe A, da carreira de Estacionário, do Quadro único do Ministério da Agricultura, de acordo com as disposições das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936, e em virtude da demissão de Nelson Gomes de Souza.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS
Fernando Costa.