Decreto nº 5.279 de 21/02/1940
Decreto nº 5.279 de 21/02/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO DE SOUZA ARÊAS A PESQUISAR COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS SÓLIDOS, NOS IMÓVEIS DENOMINADOS ENCHOVIA OU CAMPINA DA ENCHOVIA E CAMPINA DOS LEME, NOS MUNICÍPIOS DE BURÍ E ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , COMBUSTIVEL , MUNICIPIO , BURI (SP) , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |