Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 5.282 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargo extinto
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude da aposentadoria do respectivo titular, Tito Cosme da Mota, o cargo de Conservador do Arsenal Cirúrgico, padrão G, do Quadro I do Ministério da Guerra, Constantes das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.